sábado, 26 de agosto de 2023
LABRE comemora os 201 anos da Independência com indicativo especial e Diploma
Organização convida Radioamadores a participarem de evento durante Eclipse Solar
Uma organização norte-americana que congrega Radioamadores e Cientistas com o objetivo de promover a pesquisa científica entre os Radioamadores e também a oportunidade para que os próprios também possam fazer ciência, a HamSci, convidou a LABRE para divulgar entre a comunidade radioamadora brasileira dois eventos especiais que ocorrerão durante dois eclipses solares próximos, o primeiro em 14 de outubro de 2023 (12:00-22:00 UTC) e o segundo em 8 de abril de 2024 (14:00-24:00 UTC). Devido à rapidez com que o eclipse ocorre em relação ao movimento de rotação da Terra, este tipo de evento oferece uma oportunidade única de observar e estudar o comportamento da ionosfera. Como os Radioamadores têm à sua disposição milhares e milhares de estações espalhadas pelo Brasil e pelo mundo, há uma grande facilidade de coleta de importantes dados que podem auxiliar aos pesquisadores a entender melhor o comportamento da ionosfera.
Abaixo, traduzimos e transcrevemos a carta enviada pelo colega McKenzie Denton (KO4GLN), onde ele explica melhor um pouco do que serão esses eventos e fala sobre a atuação da HamSCI. Para maiores informações, acesse https://hamsci.org/about-hamsci
_________________________
Como parte da nossa contínua pesquisa científica, estaremos realizando dois eventos, ambos denominados “Solar Eclipse QSO Party” ou SEQP, que ocorrerão durante os Eclipses Solares nos dias 14 de outubro de 2023 (1200-2200 UTC) e 8 de abril de 2024 (1400-2400 UTC). Os eventos ocorrerão simultaneamente com os Eclipses Solares Anulares e Totais de nossa região. Eles funcionam como um concurso, onde estações farão contatos e receberão pontos de acordo com os critérios estabelecidos.
Gostaríamos de pedir ajuda para divulgar os eventos SEQP entre os Radioamadores brasileiros. Qualquer cobertura midiática na forma de postagens em redes sociais, em websites, impressas e, especialmente, uma publicação no site de sua organização sobre os nossos eventos, seria muito bem-vinda. Anexei um pacote de informações sobre os SEQP para a sua análise e divulgação pública. O pacote inclui uma visão geral, bem como as regras do concurso. Por favor, dê uma olhada no documento assim que possível.
O Brasil desempenha um papel fundamental em nossa pesquisa devido à sua localização geográfica única, que oferece pontos essenciais de coleta de dados significativos para compreender o comportamento da Ionosfera durante esses eventos. Os dados serão úteis tanto para a comunidade radioamadora quanto para a comunidade científica, para encontrar respostas para as seguintes perguntas:
« Como perturbações ionosféricas em movimento (eclipses) afetam a propagação de ondas de rádio?
« Como o entendimento dessas perturbações ionosféricas pode ajudar os Radioamadores a melhorar as comunicações?
« Como os equipamentos dos Radioamadores pode contribuir para iniciativas científicas?
« Como a ionosfera se acopla com a atmosfera neutra e com o espaço?
» Como os eclipses solares impactam a estrutura e o comportamento dinâmico da ionosfera?
Sobre a HamSCI
A HamSCI foi fundada em 2015 para preencher a lacuna entre cientistas profissionais e o Radioamadorismo, contribuindo coletivamente para a pesquisa científica. Ao aproveitar a extensa rede global composta pelos Radioamadores, a HamSCI tem coletado dados valiosos e feito contribuições significativas para o campo da ciência espacial.
Ao longo dos anos, a HamSCI alcançou diversas conquistas notáveis:
Solar Eclipse QSO Party (SEQP): Em 2017, a HamSCI organizou o SEQP, que aproveitou o eclipse solar total para estudar os efeitos do eclipse na propagação ionosférica. Este evento envolveu milhares de Radioamadores que realizaram medições e observações durante o eclipse, resultando em pesquisas inovadoras sobre o comportamento da ionosfera durante eventos celestes desse tipo.
Estudos Ionosféricos: Participantes da HamSCI se envolveram em diversos estudos ionosféricos, como a observação dos efeitos de erupções solares, tempestades geomagnéticas e outros eventos climáticos espaciais na propagação de ondas de rádio.
Colaboração com Instituições de Pesquisa Profissional: A HamSCI colabora com instituições de pesquisa renomadas, incluindo universidades e organizações de ciência espacial, para conduzir experimentos e projetos conjuntos. Essas colaborações resultaram em inúmeras publicações científicas e aprimoraram a compreensão de fenômenos climáticos espaciais.
Workshops e Conferências da HamSCI: A HamSCI organiza workshops e conferências onde cientistas, engenheiros e Radioamadores se reúnem para trocar ideias, apresentar descobertas de pesquisa e promover a colaboração. Esses eventos têm facilitado discussões frutíferas e estabelecido bases para futuros empreendimentos de pesquisa.
Projetos de Ciência Cidadã: A HamSCI incentiva Radioamadores e entusiastas a contribuir com suas observações e dados para pesquisas científicas, tornando-se um exemplo bem-sucedido de ciência cidadã no campo da ciência de rádio.
Educação e Divulgação: A HamSCI está comprometida com atividades de educação e divulgação para inspirar a próxima geração de cientistas e engenheiros. Por meio de webinars, recursos educacionais e interação com escolas e instituições educacionais, a HamSCI promove o entendimento de clima espacial e ciência de rádio entre estudantes e o público em geral.
As conquistas mencionadas acima são apenas um vislumbre do trabalho notável realizado pela HamSCI e sua dedicada comunidade. A HamSCI continua a expandir os limites da pesquisa científica baseada no Radioamadorismo e a contribuir para uma compreensão mais ampla da comunidade científica sobre clima espacial e propagação de rádio.
Fonte: https://www.labre.org.br/organizacao-convida-radioamadores-a-participarem-de-evento-durante-eclipse-solar/
sábado, 6 de maio de 2023
Caso recente de síndrome grave de microondas revela problemas com 5G
A doença recente de uma mulher destaca a
questão de considerar apenas os efeitos térmicos da radiação de radiofrequência
29 de abril
de 2023
Depois que uma estação base 5G foi instalada a
60 metros de seu apartamento no segundo andar, uma mulher sueca de meia-idade,
saudável, desenvolveu sintomas debilitantes correspondentes à síndrome de
radiofrequência/microondas, pesquisadores da Environment and Cancer Research
Foundation (ECRF) na Suécia informou no mês passado.
Este foi o terceiro caso
documentado pelos pesquisadores.
De acordo com seu estudo de caso, publicado em
Annals of Clinical and Medical Case Reports, a tecnologia sem fio de quinta
geração (5G) está sendo lançada em todo o mundo, “apesar de nenhuma pesquisa
anterior sobre possíveis efeitos negativos na saúde humana e no meio ambiente”.
Como resultado, a exposição à
radiação de micro-ondas modulada por pulso “aumentou dramaticamente em todo o
mundo”. A radiação de micro-ondas é uma frequência na faixa de 300
megahertz a 300 gigahertz dentro do espectro de radiofrequência (RF). Em
ambientes urbanos, as frequências usadas para 5G estão atualmente na faixa de
3,5 GHz.
Estudos sobre possíveis efeitos
à saúde da exposição a frequências 5G eram quase inexistentes até recentemente. Em
um estudo publicado em outubro de 2022 , os animais foram expostos à frequência 5G de 3,5 GHz por
duas horas por dia, cinco dias por semana, durante um mês.
A exposição causou estresse oxidativo e
aumento de neurônios degenerados na região do hipocampo do cérebro, além de
diminuição dos níveis de irisina , um hormônio
correlacionado positivamente com a perda de peso e função cognitiva saudável.
No estudo de caso, a mulher
desenvolveu rapidamente uma grande variedade de sintomas debilitantes após a
instalação. Esses sintomas incluíam dor de cabeça; tonturas e
problemas de equilíbrio; disfunção cognitiva, incluindo perda de memória,
confusão e perda de foco; fadiga extrema; ansiedade; tosse; nariz
sangrando; e distúrbios da função urinária e da pele, incluindo hematomas
espontâneos e erupções cutâneas.
A antena 5G foi instalada no telhado de um
prédio adjacente de três andares e projetada em direção ao apartamento dela no
segundo andar. Anteriormente, havia uma antena de estação base 4G no mesmo
local, mas foi somente depois que ela foi substituída pela antena 5G que a
mulher rapidamente desenvolveu sintomas graves de síndrome de micro-ondas. A
antena 4G foi removida logo após a implantação do 5G.
A mulher relatou que, quando se
mudou para outro apartamento não perto de uma estação base 5G, seus sintomas
foram resolvidos rapidamente, apenas para retornar 24 horas após seu retorno ao
seu próprio apartamento.
O cachorro da mulher também apresentou sinais
de problemas de saúde após a instalação do 5G. Alegadamente, o cão
contraiu diarreia logo após a instalação da antena 5G. Isso desapareceu
durante a retirada para o outro apartamento sem 5G, mas voltou quando eles
voltaram para o apartamento dela.
Além disso, o cachorro estava
relutante em entrar novamente no apartamento depois de ser levado para passear.
Os pesquisadores apontam que “o
5G emite pulsos repetitivos de radiação de micro-ondas” com picos de radiação
exponencialmente maiores do que os das gerações anteriores, incluindo o 4G.
Os pesquisadores mediram
microwatts por metro quadrado dentro de um pé da janela da sala da mulher ao
longo de um minuto e encontraram picos significativos.
Alta radiação também foi
encontrada no banheiro, mais alta na banheira, que ficava mais próxima da
janela. Uma radiação de RF consideravelmente menor foi medida no quarto,
que não estava diretamente na linha de transmissão da estação base.
Apesar de maximizar o medidor
comercial (Safe and Sound, Pro II) usado pelos pesquisadores, o nível de
exposição foi não térmico e bem abaixo das diretrizes recomendadas pela
Comissão Internacional de Proteção contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP).
Uma História de Distúrbios de Exposição
A doença de RF ou doença resultante da exposição
a micro-ondas foi relatada pela primeira vez nas
décadas de 1960 e 1970 em países da Europa Oriental. As pessoas geralmente
sofriam sintomas relacionados à interrupção dos sistemas neural, cardiovascular
e endócrino.
Investigações internacionais de
trabalhadores expostos, incluindo militares dos EUA, mostraram que a exposição
a micro-ondas em níveis não térmicos causava sintomas como fadiga, tontura, dor
de cabeça, distúrbios do sono, ansiedade e problemas de atenção e memória.
Uma revisão de vários estudos em humanos e animais também concluiu que “uma variedade surpreendentemente ampla
de reações neurológicas e fisiológicas é esperada” devido à exposição a níveis
não térmicos de radiação de RF/microondas.
A condição tem sido chamada de
síndrome da doença de radiofrequência ou síndrome de micro-ondas. Os
efeitos não térmicos – efeitos não relacionados ao acúmulo de calor – dependem
principalmente da modulação e/ou pulsação do sinal, bem como do pico e da
intensidade média.
O problema com os padrões atuais de segurança
de RF
Existem problemas
significativos com a forma como os efeitos da radiação de RF na saúde são
avaliados, de acordo com James Lin, professor emérito do Departamento de
Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade de Illinois-Chicago.
Em um artigo publicado na Environmental Research
em abril , Lin detalha como os
limites de segurança para exposição à radiação de RF aplicados pela maioria dos
países ao redor do mundo ainda se baseiam em calor agudo ou efeitos térmicos
que aparecem em um curto período de tempo após a exposição, deixando de avaliar
outros efeitos da exposição a longo prazo .
As diretrizes para valores de
referência com base no aquecimento são definidas pelo ICNIRP , uma organização privada
autonomeada com sede na Alemanha. O ICNIRP posicionou-se com o apoio da indústria para ser a autoridade internacional dominante na avaliação
de evidências científicas dos efeitos negativos à saúde da radiação de RF.
“Suas diretrizes são baseadas
em avaliações que rejeitaram todas as evidências científicas sobre efeitos não
térmicos, apesar das crescentes evidências de uma série de efeitos nocivos bem
abaixo dos níveis do ICNIRP. Essa avaliação não científica é do interesse
da indústria, facilitando assim a implantação do 5G e da sociedade sem fio”,
escreveram os pesquisadores do ECRF.
Em seu recente artigo de Pesquisa Ambiental , Lin, um ex-membro de longa data do ICNIRP, concluiu:
“Existem anormalidades substanciais nessas diretrizes e padrões de proteção à
segurança da saúde. Alguns dos limites de segurança são irrelevantes,
discutíveis e sem justificativa científica do ponto de vista da segurança e
proteção da saúde pública”.
Em 2019, 258 cientistas de campo
eletromagnético (EMF) de 58 países apelaram às Nações Unidas para
impor uma moratória no lançamento do 5G até que os efeitos na saúde pudessem
ser avaliados adequadamente.
No apelo, os cientistas
disseram:
“As tecnologias de comunicação sem fio estão
rapidamente se tornando parte integrante de todos os setores econômicos. Mas
há um corpo crescente de evidências científicas de danos a pessoas, plantas,
animais e micróbios causados pela exposição a essas tecnologias.
“É nossa opinião que as
consequências adversas para a saúde da exposição crônica e involuntária de
pessoas a fontes de CEM não ionizantes estão sendo ignoradas por organizações
de saúde nacionais e internacionais, apesar de nossas repetidas perguntas, bem
como de muitos outros cientistas, médicos e especialistas preocupados.
advogados.
“Isso constitui uma clara violação dos direitos humanos, conforme definido pelas Nações Unidas.”
David Charbonneau, Ph.D., é um jornalista
freelance que também ensinou literatura e redação em nível universitário por 25
anos. Além do Epoch Times, seu trabalho apareceu no The Defender, Medium e
outras plataformas online e impressas. Um firme defensor da liberdade
médica, ele vive e trabalha em Pasadena, Califórnia.
terça-feira, 18 de abril de 2023
18 de Abril – Dia Mundial do Radioamadorismo
Todos os anos, no dia 18 de abril, radioamadores de todo o mundo comemoram o Dia Mundial do Radioamadorismo. Foi neste dia, em 1925, que a União Internacional de Radioamadores (IARU) foi criada em Paris.
sábado, 15 de abril de 2023
Entrevista na Rádio Educadora 810 AM sobre o 1º Encontro de Radioamadores de Viçosa
Áudio da transmissão de entrevista do radioamador Silmar Xavier PU4-SXB ao também radioamador Max Bráulio Gazola Pimentel PY4-MBG em programa na Rádio Educadora AM 810 KHz no dia 01/04/2023 comentando sobre o 1º Encontro de Radioamadores ocorrido naquela cidade nesta data.
segunda-feira, 10 de abril de 2023
GROV será homenageado por Câmara Municipal de Viçosa
O GROV (Grupo de Rádio Operadores de Viçosa e Região) será homenageado pela Câmara Municipal de Viçosa em solenidade que ocorrerá no dia 02 de maio de 2023 pela promoção de Encontro de Radioamadorismo no município ocorrido no dia 01/04/2023.
Parabéns ao Grupo pela iniciativa de promover o evento e à Câmara Muncipal de Viçosa pelo reconhecimento da importância do GROV para o muncípio e da valorização de eventos desta natureza!
segunda-feira, 20 de março de 2023
quinta-feira, 16 de março de 2023
LABRE debate o sistema IVG
LABRE debate o sistema IVG
Na noite do dia 08/03/2023, a Diretoria da LABRE esteve reunida com representantes da rede Brasil Conectado para tratar de assuntos referentes à plataforma IVG, sigla para Internet Voice Gateway, que envolve a interconexão entre rádio e uma rede de voz via internet.
Estiveram presentes, pela LABRE, Marcone Cerqueira, PY6MV, Presidente do Conselho Diretor, Roberto Pereira, PT7YV, 1° Vice-Presidente, Eugênio Martinez, PY6MZ, Diretor Executivo, Edson Pereira, PY2SDR, Coordenador LABRE nas Escolas e AMSAT-BR, Fabio Poli, PY2LY, Coordenador de Redes Digitais, Fábio Bueno PY2FI, Assessor Técnico, Julio Marty Junior, PY2JMJ, Assessor Jurídico, João Saad, PY1DPU, Assessor Técnico, e Alisson Cavalcanti, PR7GA, Assessor Comunicação, Redes Sociais e QTC.
Representando a rede Brasil Conectado, estiveram presentes Erlon Ribeiro PY4CT, Luiz Carlos de Araújo PS8DMS, Márcio Bôto PT7YMB, Moacyr Neto PT7FK e Nelson Filho PS8NF.
Na parte introdutória, foi apresentada a infraestrutura utilizada na rede, a qual se utiliza de um aplicativo e de uma rede privada de uma empresa norte-americana, a Zello Inc., para conectar links em simplex via rádio e repetidoras espalhados em várias cidades do país, onde o tráfego de voz é feito via internet.
Na pauta da reunião, foi tratado o tema do licenciamento das repetidoras “invertidas”, ou seja, aquelas cujo par de frequências de entrada e de saída se encontram trocadas entre si.
A LABRE defendeu a posição de que o licenciamento destas estações, que são usadas na rede em questão como forma de conectar repetidoras convencionais preexistentes à internet, é flagrantemente irregular, posto que está em desacordo com a legislação brasileira, em específico os Artigos B1.12, B2.9, B2.10 e o Anexo “C” do Ato nº 9106, de 22 de novembro de 2018, onde são claramente definidas as frequências utilizadas para entrada e saída das estações repetidoras, bem como o Plano de Bandas da IARU-R2, adotado pelos países das américas.
Além disso, a operação das citadas repetidoras invertidas é potencialmente danosa ao Serviço de Radioamador e ao uso racional do espectro. Pelo fato das frequências de saída e entrada destas repetidoras estarem em desacordo com o Ato 9106, isto impede que a ANATEL identifique outras repetidoras convencionais próximas às quais a repetidora “invertida” poderia causar interferências, podendo até inviabilizar totalmente a sua operação.
A questão foi debatida e, ao final da reunião, os representantes da rede Brasil Conectado se comprometeram a encerrar totalmente a operação por meio destas licenças irregulares, inclusive solicitando seu cancelamento junto à ANATEL. Os representantes da rede Brasil Conectado se comprometeram também com a instalação de equipamentos de conexão à internet diretamente nos equipamentos das repetidoras convencionais as quais queiram integrar à sua rede. Complementarmente, os representantes também solicitaram ao Presidente da LABRE-CE a alteração da repetidora de Fortaleza PT7LAB para tipo 5, buscando assim a regularização da sua utilização, e o mesmo se comprometeu a fazê-lo, tão logo a rede Brasil Conectado esteja de acordo com as normas vigentes, anteriormente citadas.
Na reunião, o Presidente Marcone fez questão de afirmar o total interesse da LABRE em ações radioamadorísticas que tragam uma maior integração dos radioamadores brasileiros, como também explicitou não haver qualquer tipo de animosidades ou resistência ao trabalho realizado pela rede Brasil Conectado ou qualquer outra IVG, mas fez questão de deixar claro também a posição da LABRE, como única entidade nacional representativa dos radioamadores reconhecida formalmente no país, de defensora da legislação que nos rege, parceira da ANATEL, IARU e demais órgão internacionais, mantendo a obrigação de zelar pelo bom uso do espectro e pelo cumprimento das normas e legislação em vigor.
Marcone também afirmou: “O nosso papel enquanto entidade representativa dos serviços de radioamadorismos é promover a união, a parceria, o bem estar e o respeito em nossas comunicações e relacionamentos. Contem conosco sempre que precisarem, mas lembrem que estaremos sempre em defesa da Lei e jamais pactuaremos com atuações fora da legislação em vigor.”
Fonte: https://www.labre.org.br/labre-debate-o-sistema-ivg/
sábado, 25 de fevereiro de 2023
sábado, 18 de fevereiro de 2023
Anatel disponibiliza boletos para pagamento de TFF e CFRP
ARRECADAÇÃO
Anatel disponibiliza boletos para pagamento de TFF e CFRP
A Anatel não envia boletos bancários por correspondência física ou eletrônica.
A partir da segunda-feira (20/2), as guias de recolhimento para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF) e da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), com vencimento em 31 de março de 2023, estão disponíveis para emissão no endereço eletrônico https://sistemas.anatel.gov.br/Boleto.
No mesmo endereço no portal da Anatel, estão disponíveis informações para acesso ao Sistema Boleto, incluindo um manual com instruções detalhadas para cadastro e acesso à plataforma.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vale lembrar, não envia boletos bancários para pagamento da TFF ou da CFRP por correspondência física ou eletrônica, cabendo aos outorgados procederem à retirada das guias pelo portal da Agência.
A Anatel recomenda que os outorgados não deixem o pagamento para o final do prazo e antecipem a emissão e a impressão dos boletos, evitando eventuais dificuldades.
Dúvidas e esclarecimentos podem ser solicitados em https://apps.anatel.gov.br/anatelconsumidor/; pelo aplicativo Anatel Consumidor, disponível para celulares e tablets; ou, ainda, pela Central de Atendimento da Agência, pelo telefone 1331.
Publicado em 17/02/2023 14h41
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
Usiminas aposta em varejo digital para vender aço diretamente para cliente
A Soluções Usiminas – empresa do segmento de transformação e distribuição de aço possui seu e-commerce para o mercado de varejo digital. Segundo a empresa, o Mais Soluções Usiminas foi criado para facilitar o consumo de aço no País e oferecer produtos que atendam a diferentes tipos de públicos.
A plataforma permite a compra de diversas peças de aço já cortadas e prontas em qualquer quantidade, e no futuro próximo será possível associar diretamente os produtos e serviços desejados por cada cliente.
Assim, pessoas físicas e empresas de qualquer porte poderão adquirir diretamente da empresa e realizar seus projetos. O serviço de vendas online já atende aos mercados de Minas Gerais e São Paulo.
Fundada em 1956, a Usiminas é uma empresa do setor siderúrgico líder na produção e comercialização de aços planos laminados a frio e a quente, bobinas, placas e revestidos, destinados principalmente aos setores de bens de capital e de bens de consumo da linha branca, além da indústria automotiva.
Oportunidade para adquirir material para construção de torres e suportes para antenas.
Link para a Loja: Soluções Usiminas
sábado, 11 de fevereiro de 2023
Consulta Pública Anatel nº41/2022
A Agência
Nacional de Telecomunicações, ANATEL, publicou em 02/06/2022 uma nova Consulta
Pública, de número 41, que versa sobre a consolidação dos diversos serviços de
telecomunicações numa única resolução. Dentre os serviços afetados, está o de
Radioamador. A proposta ficará disponível para contribuições da sociedade por
60 dias e terá uma audiência pública para permitir a participação online dos
interessados. Após o final deste prazo as propostas da sociedade seguem para
apreciação pelo Conselho Diretor e posterior publicação final, no momento sem
prazo para acontecer.
A PROPOSTA DA ANATEL
No documento
publicado constam as propostas de autoria da Agência. Dentre as novidades,
destacamos algo bastante comentado por toda nossa comunidade: o fim da
exigência da Telegrafia dentre os exames para classe B e sua
contrapartida, um novo critério para promoção tanto à classe B quanto à classe
A: Participação em eventos ou cursos relacionados ao radioamadorismo e
comprovação de comunicados realizados nos diversos modos de operação e bandas
disponíveis. Na proposta, a comprovação de QSOs se daria por meio do LoTW.
Dentre outros
pontos importantes da proposta está a criação de novos tipos de estação, como a
estação RETRANSMISSORA, a AUTÔNOMA e a ESPACIAL, o aumento do tempo do “timer”
das repetidoras, que passa de 3 para 10 minutos, a possibilidade de operação de
estações tipo 4 e 5 (repetidoras e retransmissoras) por até 30 dias sem
necessidade de licenciamento, útil em situações de emergência ou em testes por
exemplo, a permissão expressa para que radioamadores classes A e B possam
modificar seus equipamentos, desde que não ultrapassem os limites
preestabelecidos, cabendo também, neste caso, a homologação obrigatória, e a
fixação de limite para a concessão de indicativos especiais, os quais só
poderão ser concedidos ao mesmo radioamador por no máximo 90 dias e apenas uma
vez a cada ano.
Além destes
pontos constantes no trecho referente ao Radioamadorismo, a ANATEL também
propõe, dentro do trecho referente à Faixa do Cidadão, que radioamadores
devidamente licenciados possam operar nesta faixa sem a necessidade de efetuar
cadastro específico, inclusive utilizando o seu próprio indicativo de
radioamador, bastando apenas atender aos requisitos quanto aos equipamentos,
como potência máxima, canalização, homologação, etc, que são específicos para
esta faixa.
O TRABALHO DA LABRE
A LABRE tem
colaborado com a Agência desde que foi comunicada de que a atual resolução que
rege nosso Serviço, de número 449 e em vigor desde 2006, estava na agenda para
ser reformulada. Desde então, temos nos reunido inúmeras vezes com o pessoal da
ANATEL para sugestões e esclarecimentos mútuos, onde procuramos demonstrar a
necessidade de certas mudanças.
Para a
produção de sua proposta institucional que será encaminhada à ANATEL dentro do
prazo desta Consulta Pública, a LABRE Nacional acionou seu grupo de
radioamadores voluntários, representantes das várias vertentes do
radioamadorismo, como contestes, educação, experimentação, apoio em
emergências, etc, denominado GAT – Grupo de Assessoria Técnica, o qual vem
trabalhando desde 2020 na revisão da Res. 449/2006 e que, desde a semana
passada, já se encontra a pleno vapor debruçando-se sobre a Consulta Pública.
Para trabalhar nesta CP, já tivemos até o momento cinco reuniões, com duração
média de 3 a 4 horas cada, aonde cada artigo é esmiuçado tendo em vista a
prática radioamadora a nível mundial e a realidade brasileira, bem como os
aspectos jurídicos e operacionais de nosso serviço. O objetivo é produzir um texto
no sentido da simplificação responsável das regras e a segurança operacional
nas nossas bandas.
Ao final de
seu trabalho, o GAT produzirá uma minuta de proposta institucional, a qual será
submetida às Estaduais da LABRE para que estas também venham a fazer as suas
sugestões e, por fim, por meio do Conselho Diretor, apreciadas e reunidas num
documento final que será submetido à ANATEL.
PONTOS POLÊMICOS
Com relação ao
fim da prova de telegrafia, a LABRE já havia sido informada da decisão da
ANATEL desde meados de 2020, a qual foi tomada para adequar a legislação
brasileira às normas internacionais. Em muitos países a telegrafia não é mais
exigida para acesso às classes avançadas do radioamadorismo. Este alinhamento
também deve corrigir problemas de licenciamento de radioamadores estrangeiros,
os quais muitas vezes não recebiam licenças equivalentes à sua classe original
pelo fato de a telegrafia não ser exigida em seus países. Assim, entendemos que
a prova de telegrafia não será mais aplicada no Brasil.
Um outro ponto
que está sendo bastante comentado é a alternativa dada pela Agência para
substituir a prova de telegrafia: a prova de experiência, que pela sugestão da
ANATEL seria prestada por meio da comprovação de contatos via LoTW, bem como
pela participação em cursos e atividades radioamadoras.
A LABRE
entende que esta proposta não deve prosperar e deveria ser rejeitada por vários
motivos, dentre os quais:
- Do ponto de vista
jurídico, a ANATEL não pode basear-se numa ferramenta mantida por entidade
estrangeira, a Liga Norte-americana de Radioamadores (ARRL), muito embora
seja reconhecida mundialmente pela comunidade pela sua confiabilidade e
segurança. Admitir isto seria análogo à Agência brasileira “terceirizar”
uma de suas funções, motivo inclusive para o fim do convênio que esta
manteve com a LABRE por muitos anos, ocorrido há quase uma década. Além
disso, não nos parece haver nenhum entendimento ou sequer uma consulta à
liga americana sobre o uso governamental de sua ferramenta.
- A prova de
experiência por meio de comprovação de contatos bilaterais também nos
parece desmerecer aqueles radioamadores que não praticam DX ou o
radioamadorismo esportivo, mas que se dedicam a outras áreas igualmente
legítimas dentro da comunidade radioamadora, tais como o radioamadorismo
na educação, no apoio em emergências, no experimentalismo, etc.
- Da mesma forma, a
participação em cursos e eventos não nos parece viável. Qual seria o
critério para aproveitamento dos cursos e eventos? Quais as temáticas que
seriam aceitas? Qual o nível mínimo exigido? Admitir-se um critério tão
aberto a interpretações possivelmente conflitantes seria abrir a porta da
subjetividade para a promoção de classe, podendo levar a situações que, no
limite, seriam contraproducentes para a qualidade técnica e ética do
radioamadorismo.
Estes dois
pontos, sobre a prova de telegrafia e o LoTW, têm sido causa de intensos
debates por parte dos radioamadores, seja via rádio, seja nas redes sociais.
Embora evidentemente consideremos todo debate respeitoso como saudável e
oportuno, a LABRE gostaria de lembrar que existem pontos dentro da proposta da
ANATEL que deveriam merecer igual ou até maior atenção, como por exemplo o Art.
310, que diz: “O radioamador está obrigado a aferir as condições técnicas
dos equipamentos que constituem suas estações, garantindo-lhes o funcionamento
dentro das especificações e normas.” Em que pese o fato de que o
radioamador deve ser responsável pelo que transmite, sobretudo quanto ao
atendimento às normas, a palavra “aferir” denota a utilização de equipamentos
certificados, calibrados e que o radioamador tenha a capacidade de utilizá-los
para comprovar o atendimento aos requisitos técnicos, algo que vai muito além
do propósito de nosso serviço e da capacidade técnica da grande maioria dos
radioamadores.
Outro ponto
problemático é a proibição expressa que radioamadores classe C possam modificar
seus equipamentos, algo que vai de encontro à própria definição e propósito do
Serviço de Radioamador. A ANATEL entende que esta proibição deriva do fato de
que a classe C não é examinada quanto à radiotécnica, mas apenas quanto a
ética/técnica operacional e legislação. Assim, para preencher esta lacuna,
nossa sugestão é no sentido de que o radioamador classe C preste um exame sobre
conhecimentos elementares de radiotécnica e assim não seja tolhido de seu
direito natural de ser um experimentador, caso deseje. Este exame é feito na
grande maioria dos países do mundo, como EUA, Alemanha, Portugal, Japão, etc.
Assim, sugerimos a todos os colegas que possam ler os 44 artigos para que possam conhecer a fundo tudo que está em jogo nesta CP41. A LABRE incentiva para que façam uma contribuição amadurecida através de discussões apuradas e respeitosas, procurando sempre analisar todos os ângulos e as várias vertentes de nossa atividade, sempre lembrando que a futura Resolução deverá atender aos interesses de todos os radioamadores. Por isso acreditamos na simplificação e nos requisitos que procurem garantir a segurança jurídica, e a segurança pessoal e operacional no nosso serviço.
Para
conhecer a proposta contida na Consulta Pública 41/2022, acesse o link:
https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/VisualizarTextoConsulta.aspx?ConsultaId=10021
Os artigos referentes ao Serviço de Radioamador são
os de Nº 300 até 343.
Esse é mais um trabalho de relevância da LABRE em
prol do radioamadorismo brasileiro. Ajude a LABRE a prosseguir com as suas
atividades. Associe-se e junte-se a nós.
Fonte: https://www.labre.org.br/consulta-publica-informacoes-importantes
DIRETORIA ARUR PARA O BIÊNIO 2023/2024
Em reunião Ordinária realizada no dia 04/02/2023, ficou decidido por
aclamação dos presentes, que a Diretoria que ora conduzirá a Associação de
Radioamadores de Ubá e Região para o período 2023/2024 (abaixo
a descrição dos cargos e seus ocupantes):
Diretoria:
Biênio 2023/2024
Ø Presidente: Roberto Xavier – PY4-RBX
Ø Vice-presidente: Silair Xavier – PY4-UBA
Ø Secretário: Marco Antônio Muniz – PY4-MZ
Ø Tesoureiro: André Luiz Bressan – PY4-BRE
Ø Diretor Técnico: Claudio Albino Padovani de Souza – PY4-CPF
Ø Conselho
Fiscal:
· Silmar Xavier – PU4-SXB
· Djalma Peron Montes – PU4-DPM
Desejamos sucesso e ótimo trabalho a
todos!!!